Ano 2005

por mmartello — publicado 01/06/2016 12h27, última modificação 01/06/2016 12h27
Leis de 1355 - 1425/2005

Lei 1425/2005

AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1424/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 148/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1423/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA ( ALTERADA ATRAVÉS DA LEI 1498/06)

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Lei 1422/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1421/2005

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO.

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Lei 1420/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1419/2005

PROÍBE A CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NA CÂMARA MUNICIPAL, DE PARENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS (NEPOTISMO).

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Lei 1418/2005

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1417/2005

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DOIS LOTES, UM COMUM E O OUTRO DENOMINADO LOTE-PRAÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 1416/2005

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÕES DE "NATAL LINDO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1415/2005

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1414/2005

DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA U - 6 (DARCI BOSI)

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Lei 1413/2005

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

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Lei 1412/2005

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

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Lei 1411/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1108/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1410/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1409/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍCPIO DE ALTA FLORESTA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1408/2005

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1407/2005

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALTERADA ATRAVÉS DA LEI 1584/07 PROCON.

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Lei 1406/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ASSUMIR E NEGOCIAR DÉBITOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1405/2005

DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA U - 4A (JOÃO MANOEL HONÓRIO)

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Lei 1404/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 911/99

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Lei 1403/2005

APROVA DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE RODA PARA O ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA - MT

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Lei 1402/2005

DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE ESPECIFICA (JARDIM DAS OLIVEIRAS) LEI 1516/06 DENOMINA AS RUAS DESTE BAIRRO.ver Lei 1550/07.

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Lei 1401/2005

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1400/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS DE ALTA FLORESTA - MT

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Lei 1399/2005

DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA U - 4 (DR. SIDNEY DO NASCIMENTO)

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Lei 1398/2005

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1397/2005

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABAERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1396/2005

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI Nº 1107/2001. ( curso de formação na área da Saúde - Técnico em Enfermagem registrado no COREN ).

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Lei 1395/2005

DÁ DENOMINÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA ( PRAÇA PE. JÉSUS MOREIRA DE REZENDE

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Lei 1394/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CEPROTEC/MT UNED ALTA FLORESTA, E A EMPRESA PICOLLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1393/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.

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Lei 1392/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LDO

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Lei 1391/2005

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1390/2005

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1389/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA -UNIFLOR

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Lei 1388/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERMUTA PARA INDECO)

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Lei 1387/2005

AUT. O EXEC. A ADQUIRIR IMÓVEL C/ COMPROMISSO DE RESERVA DE ÁREA A EMPRESA PICOLLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, P/ QUE SEJA INSTALADA INDÚSTRIA DE GRANDE PORTE NO MUN. DE ALTA FLORESTA.

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Lei 1386/2005

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1385/2005

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1132/2002.

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Lei 1384/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1383/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE ALTA FLORESTA - UNIAF

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Lei 1382/2005

INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1381/2005

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECÍFICA (PRAÇA DA CULTURA)

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Lei 1380/2005

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS G-1 E G-2, SETOR G (G 1 = Dª. MARIAZINHA SILVA e G 2 = VALDOMIRO WILSON RECH)

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Lei 1379/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEU DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1378/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.

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Lei 1377/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1376/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1375/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1374/2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE ALTA FLORESTA - CMSTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1373/2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE ALTA FLORESTA-CMTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1372/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1371/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

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Lei 1370/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL - A. A. P. D. S.

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Lei 1369/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1368/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA).

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Lei 1367/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS.

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Lei 1366/2005

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL AO DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1365/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1364/2005

MODIFICA ENCISO IV DO ARTIGO 20 DA LEI 1322/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1363/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO EDUCACIONAL COM A FUNEMT - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE GRADUAÇÃO DE TURMA ESPECIAL NO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP/UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1362/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "ARCO IRIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1361/2005

AUTORIZA O PODER EXEC. MUNIC. A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRET. DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1360/2005

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PERIMETRAL AUXILIAR OESTE (Perimetral Rotary Internacional)

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Lei 1359/2005

APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1358/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR.

Lei 1358/2005 - Leia mais…

Lei 1357/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

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Lei 1356/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA-SISPUMAF.

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Lei 1355/2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PESSOAL , DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1005/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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