Ano 2001
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Leis de 997 - 1116/2001Lei 1116/2001
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DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT ( DÉCIMO TERCEIRO ).No publisher2020-02-20T16:22:37ZFileLei 1115/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SATÉLITENo publisher2020-02-20T16:22:39ZFileLei 1114/2001
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DETERMINA CORES PADRÃO PARA PINTURA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.No publisher2020-02-20T16:22:42ZFileLei 1113/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - SISPUMAFNo publisher2020-02-20T16:22:45ZFileLei 1111/2001
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CRIA A UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MTNo publisher2020-02-20T16:22:47ZFileLei 1110/2001
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MODIFICA A LETRA “B” DO ART. 8º DA LEI 988/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2001) (orçamento).No publisher2020-02-20T16:22:50ZFileLei 1109/2001
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.No publisher2020-02-20T16:22:52ZFileLei 1108/2001
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CRIA A GUARDA MUNICIPAL POR AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO ART. 1° DA Lei n° 952/2000 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T16:22:55ZFileLei 1107/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT-PCCS.No publisher2020-02-20T16:22:58ZFileLei 1106/2001
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT (REFORMA-SECRETARIAS)No publisher2020-02-20T16:23:01ZFileLei 1105/2001
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:23:03ZFileLei 1104/2001
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (orçamento alterado através da lei 1188/02).No publisher2020-02-20T16:23:06ZFileLei 1103/2001
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-02-20T16:23:09ZFileLei 1101/2001
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APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A AAVIAF – ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
No publisher2020-02-20T16:23:11ZFileLei 1100/2001
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DETERMINA OBRIGAÇÕES AOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PARA EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTANo publisher2020-02-20T16:23:14ZFileLei 1099/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:23:16ZFileLei 1098/2001
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AUTORIZA O CONSUMIDOR DE ÁGUA INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:23:19ZFileLei 1097/2001
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DESTINA ÁREA PRÓXIMA AO GINÁSIO DE ESPORTE PARA GINCANAS E SHOW DE APRESENTAÇÕES DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORESNo publisher2020-02-20T16:23:21ZFileLei 1096/2001
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS NOS MOTÉIS DE ALTA FLORESTANo publisher2020-02-20T16:23:24ZFileLei 1095/2001
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ESTE N.° NÃO FOI USADONo publisher2020-02-20T16:23:27ZFileLei 1094/2001
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AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA RUA LO-4 PARA O LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E APROVA A DOAÇÃO DO IMÓVEL CRIADO PARA A EMPRESA MADEIRAS TALÍSIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-02-20T16:23:29ZFileLei 1093/2001
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( anti-drogas )No publisher2020-02-20T16:23:32ZFileLei 1092/2001
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-02-20T16:23:35ZFileLei 1091/2001
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APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA A VETERINÁRIA PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-02-20T16:23:37ZFileLei 1090/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.No publisher2020-02-20T16:23:40ZFileLei 1089/2001
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ALTERA A LEI 911/99, DE 22 DE OUTUBRO DE 99- QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – IPREAF.No publisher2020-02-20T16:23:43ZFileLei 1088/2001
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REVOGA A LEI N.º 987/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CEPLAC – COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE LAVOURA CACAUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).No publisher2020-02-20T16:23:45ZFileLei 1087/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL N.º 7359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL N.º 2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001.No publisher2020-02-20T16:23:48ZFileLei 1086/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA.No publisher2020-02-20T16:23:51ZFileLei 1085/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES PAZ DIVINANo publisher2020-02-20T16:23:53ZFileLei 1084/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MT, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE MÚTUO INTERESSE, EM ALTA FLORESTA-MT,No publisher2020-02-20T16:23:56ZFileLei 1083/2001
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEUS DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-02-20T16:23:59ZFileLei 1082/2001
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1000/01. QUE (AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)No publisher2020-02-20T16:24:01ZFileLei 1081/2001
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ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1005/01 QUE (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS C.F.)No publisher2020-02-20T16:24:04ZFileLei 1080/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ESPERANÇA DO AMANHÃ.No publisher2020-02-20T16:24:06ZFileLei 1079/2001
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-02-20T16:24:09ZFileLei 1078/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:24:12ZFileLei 1077/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS CRIADAS ENTRE OS SETORES B/D, D/F, F/H e H / J.SETOR.( nomes de Pioneiros).No publisher2020-02-20T16:24:14ZFileLei 1076/2001
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.1º 817/98. QUE (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).No publisher2020-02-20T16:24:17ZFileLei 1075/2001
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 1022/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL)No publisher2020-02-20T16:24:20ZFileLei 1074/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:24:22ZFileLei 1073/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, (CONCESSÃO DA ÁGUA )No publisher2020-02-20T16:24:25ZFileLei 1072/2001
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DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA VICINAL DE LIGAÇÃO 1ª LESTE COM A 2ª LESTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:24:28ZFileLei 1071/2001
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DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE VISUAL URBANA, BEM COMO A PUBLICIDADE FALADA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SONORIZAÇÃO/ SOM)No publisher2020-02-20T16:24:30ZFileLei 1070/2001
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APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:24:33ZFileLei 1069/2001
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APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, REVOGANDO A LEI 993/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:24:36ZFileLei 1068/2001
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FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES/UNIDADES EXECUTORAS DA REDE DE ENSINO.No publisher2020-02-20T16:24:38ZFileLei 1067/2001
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APROVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2020-02-20T16:24:41ZFileLei 1066/2001
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APROVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIFLOR – UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:24:44ZFileLei 1065/2001
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REVOGA A LEI N.º 967/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). No publisher2020-02-20T16:24:46ZFileLei 1064/2001
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REVOGA AS LEIS 293/90 E 417/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (293/90 - APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, 417/92 – APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA)No publisher2020-02-20T16:24:49ZFileLei 1063/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT. No publisher2020-02-20T16:24:51ZFileLei 1062/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDESNo publisher2020-02-20T16:24:54ZFileLei 1061/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES OURO VERDENo publisher2020-02-20T16:24:57ZFileLei 1060/2001
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DA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO DE CASAS POPULARES E SUAS RESPECTIVAS RUAS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 854/99 QUE DEFINE O PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA PERIMETRAL ROGÉRIO SILVA COM A AVENIDA AIRTON SENNA.(Conj. Habitacional Novo Horizonte).No publisher2020-02-20T16:24:59ZFileLei 1059/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RAIO DE SOLNo publisher2020-02-20T16:25:02ZFileLei 1058/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ALTA FLORESTANo publisher2020-02-20T16:25:05ZFileLei 1057/2001
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DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OBRAS DE ACÁCIA – FUNDACNo publisher2020-02-20T16:25:07ZFileLei 1056/2001
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPITULO II, DA LEI N.º 865/99, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA).No publisher2020-02-20T16:25:10ZFileLei 1055/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.No publisher2020-02-20T16:25:13ZFileLei 1054/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SER DOADO À A.A.P.D.S. – ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL ENTIDADE MANTENEDORA DO C.E.E.D.A – CENTRO EDUCACIONAL EM DEFICIÊNCIA EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:25:15ZFileLei 1053/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SER DOADO À UNIÃO COM A FINALIDADE DE SERVIR COMO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA, PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23º REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:25:20ZFileLei 1052/2001
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:25:24ZFileLei 1051/2001
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS. (FILA DOS BANCOS), ALTERADA ATRAVÉS DAS LEIS 1430/06 E 1448/06.No publisher2020-02-20T16:25:27ZFileLei 1050/2001
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MTNo publisher2020-02-20T16:25:29ZFileLei 1049/2001
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. No publisher2020-02-20T16:25:32ZFileLei 1048/2001
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REVOGA A LEI N.º 938/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA UNIÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ALTA FLORESTA, PERTENCENTE A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO)No publisher2020-02-20T16:25:34ZFileLei 1047/2001
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 1028. QUE (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).No publisher2020-02-20T16:25:37ZFileLei 1046/2001
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT – JARIAF. ( O DECRETO 954/02 NOMEIA OS MEMBROS ).No publisher2020-02-20T16:25:40ZFileLei 1045/2001
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDONo publisher2020-02-20T16:25:42ZFileLei 1044/2001
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO)No publisher2020-02-20T16:25:45ZFileLei 1043/2001
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MODIFICA O § V DO ARTIGO 6º DA LEI N.º 026/83 QUE – (DISPÕE SOBRE OS USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E INSTITUI OS RECUOS DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA)No publisher2020-02-20T16:25:48ZFileLei 1042/2001
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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:25:50ZFileLei 1041/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ATALAIA DE JESUS DIRETÓRIO DE ALTA FLORESTA-MTNo publisher2020-02-20T16:25:53ZFileLei 1039/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:25:56ZFileLei 1038/2001
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DETERMINA A INCLUSÃO DA VIA DENOMINADA POPULARMENTE ESTRADA DO ANÍSIO, NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:25:58ZFileLei 1037/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL FONTE DE ÁGUA VIVA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:26:01ZFileLei 1036/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H-6, SETOR INDUSTRIAL ( RUA IVANDELINA ROSA NAZÁRIO ).No publisher2020-02-20T16:26:04ZFileLei 1035/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO AOS SETORES NW-B, NW-D, NE-A, NE-B e NE-C, SUAS RUAS E AVENIDAS ( BAIRRO BOM PASTOR -SETOR) NOMES BÍBLICOS.No publisher2020-02-20T16:26:06ZFileLei 1034/2001
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA EDMUNDO FALKOWSKI (AV. LEANDRO ADORNO).No publisher2020-02-20T16:26:09ZFileLei 1033/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIRNo publisher2020-02-20T16:26:11ZFileLei 1032/2001
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)No publisher2020-02-20T16:26:14ZFileLei 1031/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.No publisher2020-02-20T16:26:17ZFileLei 1030/2001
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MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI N.º 035/84 – QUE (CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL)No publisher2020-02-20T16:26:19ZFileLei 1029/2001
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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:26:22ZFileLei 1028/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:26:24ZFileLei 1027/2001
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DA DENOMINAÇÃO À RUA-A, SETOR ª(EMPRESÁRIO NASSER AUADA).SETOR A.No publisher2020-02-20T16:26:27ZFileLei 1026/2001
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MODIFICA A ALÍNEA “d” DO ART. 2º DA LEI 310/90 ( AVENIDA OPERÁRIA ).No publisher2020-02-20T16:26:29ZFileLei 1025/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA-MT.No publisher2020-02-20T16:26:32ZFileLei 1024/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COMO O IBAMA EM ALTA FLORESTA-MT.No publisher2020-02-20T16:26:35ZFileLei 1023/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DO FÓRUM DE ALTA FLORESTA-MT.No publisher2020-02-20T16:26:38ZFileLei 1022/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNo publisher2020-02-20T16:26:40ZFileLei 1021/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE INTERLIGA A AVENIDA ARIOSTO DA RIVA COM A RUA EDMUNDO FALKOWSKI (RUA T2), NO ECL CENTRAL, COMO AVENIDA UNIFLOR.No publisher2020-02-20T16:26:43ZFileLei 1020/2001
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DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:26:46ZFileLei 1019/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.No publisher2020-02-20T16:26:48ZFileLei 1018/2001
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES PÚBLICOS EDIFICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(desafetação dos lotes das áreas verdes)área verde.No publisher2020-02-20T16:26:51ZFileLei 1017/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTO OURO VERDE LTDA – COMOV.No publisher2020-02-20T16:26:54ZFileLei 1016/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, AVENIDAS, PERIMETRAL E VIA DO SETOR SE-2S. ( denominação com nomes de santo ).No publisher2020-02-20T16:26:56ZFileLei 1015/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO SETOR JARDIM TROPICALNo publisher2020-02-20T16:26:59ZFileLei 1014/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL PARAÍSO DOS SALVOSNo publisher2020-02-20T16:27:01ZFileLei 1013/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES CAMINHO DA ESPERANÇANo publisher2020-02-20T16:27:04ZFileLei 1012/2001
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2001/lei-1012-2001/view
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.No publisher2020-02-20T16:27:06ZFileLei 1011/2001
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APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ART 2º DA LEI N.º 882/99 – QUE (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR.No publisher2020-02-20T16:27:09ZFileLei 1010/2001
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AMPLIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA (perímetro urbano).No publisher2020-02-20T16:27:12ZFileLei 1009/2001
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APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI N.º 909/99 –QUE (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE)COMDEMA.No publisher2020-02-20T16:27:14ZFileLei 1008/2001
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2001/lei-1008-2001/view
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:27:17ZFileLei 1007/2001
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APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DA LEI 336/91 – QUE (DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.)No publisher2020-02-20T16:27:20ZFileLei 1006/2001
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ISENTA DO ISSQN, OS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA NO EXERCÍCIO DE 2001.No publisher2020-02-20T16:27:22ZFileLei 1005/2001
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS C.F.No publisher2020-02-20T16:27:25ZFileLei 1004/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O C.E.E.D.A.No publisher2020-02-20T16:27:28ZFileLei 1003/2001
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2001/lei-1003-2001/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR MAANAINNo publisher2020-02-20T16:27:30ZFileLei 1002/2001
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INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAENo publisher2020-02-20T16:27:33ZFileLei 1001/2001
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INSTITUI A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:27:35ZFileLei 1000/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T16:27:38ZFileLei 999/2001
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APROVA A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA. ( O DECRETO 1608/2004 AUT. A EMPRESA ÁGUAS DE AF. AO REALINHAMENTO DE TARIFAS ).No publisher2020-02-20T16:27:41ZFileLei 998/2001
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2001/lei-998-2001/view
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)No publisher2020-02-20T16:27:43ZFile