Ano 2001

por mmartello — publicado 01/06/2016 12h27, última modificação 01/06/2016 12h27
Leis de 997 - 1116/2001

Lei 1116/2001

DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT ( DÉCIMO TERCEIRO ).

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Lei 1115/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SATÉLITE

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Lei 1114/2001

DETERMINA CORES PADRÃO PARA PINTURA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Lei 1113/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - SISPUMAF

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Lei 1111/2001

CRIA A UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT

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Lei 1110/2001

MODIFICA A LETRA “B” DO ART. 8º DA LEI 988/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2001) (orçamento).

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Lei 1109/2001

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

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Lei 1108/2001

CRIA A GUARDA MUNICIPAL POR AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO ART. 1° DA Lei n° 952/2000 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1107/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT-PCCS.

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Lei 1106/2001

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT (REFORMA-SECRETARIAS)

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Lei 1105/2001

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1104/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (orçamento alterado através da lei 1188/02).

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Lei 1103/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1101/2001

APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A AAVIAF – ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1100/2001

DETERMINA OBRIGAÇÕES AOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PARA EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

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Lei 1099/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1098/2001

AUTORIZA O CONSUMIDOR DE ÁGUA INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1097/2001

DESTINA ÁREA PRÓXIMA AO GINÁSIO DE ESPORTE PARA GINCANAS E SHOW DE APRESENTAÇÕES DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES

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Lei 1096/2001

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS NOS MOTÉIS DE ALTA FLORESTA

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Lei 1094/2001

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA RUA LO-4 PARA O LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E APROVA A DOAÇÃO DO IMÓVEL CRIADO PARA A EMPRESA MADEIRAS TALÍSIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1093/2001

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( anti-drogas )

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Lei 1092/2001

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1091/2001

APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA A VETERINÁRIA PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1090/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

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Lei 1089/2001

ALTERA A LEI 911/99, DE 22 DE OUTUBRO DE 99- QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – IPREAF.

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Lei 1088/2001

REVOGA A LEI N.º 987/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CEPLAC – COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE LAVOURA CACAUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Lei 1087/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL N.º 7359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL N.º 2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001.

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Lei 1086/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA.

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Lei 1085/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES PAZ DIVINA

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Lei 1084/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MT, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE MÚTUO INTERESSE, EM ALTA FLORESTA-MT,

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Lei 1083/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEUS DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1082/2001

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1000/01. QUE (AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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Lei 1081/2001

ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1005/01 QUE (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS C.F.)

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Lei 1080/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ESPERANÇA DO AMANHÃ.

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Lei 1079/2001

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1078/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1077/2001

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS CRIADAS ENTRE OS SETORES B/D, D/F, F/H e H / J.SETOR.( nomes de Pioneiros).

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Lei 1076/2001

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.1º 817/98. QUE (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Lei 1075/2001

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1022/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL)

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Lei 1074/2001

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1073/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, (CONCESSÃO DA ÁGUA )

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Lei 1072/2001

DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA DENOMINADA VICINAL DE LIGAÇÃO 1ª LESTE COM A 2ª LESTE NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1071/2001

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE VISUAL URBANA, BEM COMO A PUBLICIDADE FALADA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SONORIZAÇÃO/ SOM)

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Lei 1070/2001

APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1069/2001

APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, REVOGANDO A LEI 993/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1068/2001

FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES/UNIDADES EXECUTORAS DA REDE DE ENSINO.

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Lei 1067/2001

APROVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1066/2001

APROVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIFLOR – UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1065/2001

REVOGA A LEI N.º 967/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Lei 1064/2001

REVOGA AS LEIS 293/90 E 417/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (293/90 - APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, 417/92 – APROVA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA)

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Lei 1063/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

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Lei 1062/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES

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Lei 1061/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES OURO VERDE

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Lei 1060/2001

DA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO DE CASAS POPULARES E SUAS RESPECTIVAS RUAS CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 854/99 QUE DEFINE O PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA PERIMETRAL ROGÉRIO SILVA COM A AVENIDA AIRTON SENNA.(Conj. Habitacional Novo Horizonte).

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Lei 1059/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RAIO DE SOL

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Lei 1058/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ALTA FLORESTA

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Lei 1057/2001

DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OBRAS DE ACÁCIA – FUNDAC

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Lei 1056/2001

EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPITULO II, DA LEI N.º 865/99, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA).

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Lei 1055/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

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Lei 1054/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SER DOADO À A.A.P.D.S. – ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL ENTIDADE MANTENEDORA DO C.E.E.D.A – CENTRO EDUCACIONAL EM DEFICIÊNCIA EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1053/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SER DOADO À UNIÃO COM A FINALIDADE DE SERVIR COMO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA, PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23º REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1052/2001

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1051/2001

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS. (FILA DOS BANCOS), ALTERADA ATRAVÉS DAS LEIS 1430/06 E 1448/06.

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Lei 1050/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT

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Lei 1049/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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Lei 1048/2001

REVOGA A LEI N.º 938/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA UNIÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ALTA FLORESTA, PERTENCENTE A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO)

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Lei 1047/2001

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 1028. QUE (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Lei 1046/2001

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT – JARIAF. ( O DECRETO 954/02 NOMEIA OS MEMBROS ).

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Lei 1045/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO

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Lei 1044/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO)

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Lei 1043/2001

MODIFICA O § V DO ARTIGO 6º DA LEI N.º 026/83 QUE – (DISPÕE SOBRE OS USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E INSTITUI OS RECUOS DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA)

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Lei 1042/2001

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1041/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ATALAIA DE JESUS DIRETÓRIO DE ALTA FLORESTA-MT

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Lei 1039/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1038/2001

DETERMINA A INCLUSÃO DA VIA DENOMINADA POPULARMENTE ESTRADA DO ANÍSIO, NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1037/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL FONTE DE ÁGUA VIVA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1036/2001

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H-6, SETOR INDUSTRIAL ( RUA IVANDELINA ROSA NAZÁRIO ).

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Lei 1035/2001

DÁ DENOMINAÇÃO AOS SETORES NW-B, NW-D, NE-A, NE-B e NE-C, SUAS RUAS E AVENIDAS ( BAIRRO BOM PASTOR -SETOR) NOMES BÍBLICOS.

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Lei 1034/2001

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA EDMUNDO FALKOWSKI (AV. LEANDRO ADORNO).

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Lei 1033/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR

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Lei 1032/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)

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Lei 1031/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

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Lei 1030/2001

MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI N.º 035/84 – QUE (CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL)

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Lei 1029/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1028/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1027/2001

DA DENOMINAÇÃO À RUA-A, SETOR ª(EMPRESÁRIO NASSER AUADA).SETOR A.

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Lei 1026/2001

MODIFICA A ALÍNEA “d” DO ART. 2º DA LEI 310/90 ( AVENIDA OPERÁRIA ).

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Lei 1025/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA-MT.

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Lei 1024/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COMO O IBAMA EM ALTA FLORESTA-MT.

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Lei 1023/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DO FÓRUM DE ALTA FLORESTA-MT.

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Lei 1022/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei 1021/2001

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE INTERLIGA A AVENIDA ARIOSTO DA RIVA COM A RUA EDMUNDO FALKOWSKI (RUA T2), NO ECL CENTRAL, COMO AVENIDA UNIFLOR.

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Lei 1020/2001

DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1019/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Lei 1018/2001

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES PÚBLICOS EDIFICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(desafetação dos lotes das áreas verdes)área verde.

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Lei 1017/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTO OURO VERDE LTDA – COMOV.

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Lei 1016/2001

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, AVENIDAS, PERIMETRAL E VIA DO SETOR SE-2S. ( denominação com nomes de santo ).

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Lei 1015/2001

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO SETOR JARDIM TROPICAL

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Lei 1014/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL PARAÍSO DOS SALVOS

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