Ano 1998

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h13, última modificação 19/07/2016 11h13
Leis de 766 - 837/1998

Lei 837/1998

Estabelece normas de prestação de serviços por jornais, por impressoras, por rádio difusão e por agenciamento de notícias, e dá outras providências.

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Lei 836/1998

Fixa os subsídios dos secretários Municipais do Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 835/1998

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 834/1998

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta, para o exercício de 1999, e dá outras providências. (orçamento).

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Lei 833/1998

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT

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Lei 831/1998

“MODIFICA O ARTIGO 1.º DA LEI N.º 394/91”.

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Lei 830/1998

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 725/97”.

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Lei 829/1998

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 828/1998

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 827/1998

Autoriza o Município de Alta Floresta a celebrar convênio com o poder Judiciário (FORUM) da comarca de Alta Floresta-MT.

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Lei 826/1998

Autoriza doação de área para o Estado de Mato Grosso/Fórum das Comarca de Alta Floresta.

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Lei 825/1998

Declara de utilidade pública a Associação Rural Santa Rita.

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Lei 824/1998

Autoriza a modificação de uso da parte de área do parque Esportivo Norte em lote edificável e dá outras providências.

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Lei 823/1998

Revoga a Lei n.º 595/95 de Autoria do Executivo Municipal.

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Lei 822/1998

Dispõe sobre a nova redação do item C do art. 4º da Lei Orçamentária n.º 764/97, de 19 de dezembro de 1997.

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Lei 821/1998

Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial com vistas a captação de recursos para investimentos em eletrificação Rural.

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Lei 820/1998

Dispõe a abertura de Crédito adicional suplementar com vistas à captação de recursos para investimentos asfaltamento urbano.

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Lei 819/1998

Altera o art. 9º da Lei n.º 811/98, que (Cria a Comissão de defesa Civil (COMODEC) no Município de Alta Floresta, e dá outras providências)

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Lei 818/1998

Dispõe sobre os atos de limpeza e dá outras providências. ( queimadas, queima de lixo urbano, etc..) Decreto 948/02 e dec alterando 1121/02.

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Lei 817/1998

Autoriza o Executivo Municipal a contratar agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

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Lei 816/1998

Autoriza o Município de Alta Floresta a celebrar Convênio como Estado de Mato Grosso a União Federal e Organismos Internacionais com o objetivo de alavancar recursos para implementação do COMDEC.

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Lei 815/1998

Autoriza o Município de Alta Floresta a Celebrar Convênio com a Fundação cultural de Alta Floresta.

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Lei 814/1998

Declara de utilidade a Associação dos Deficientes Físicos de Alta Floresta – .A.D.F.(ADF).

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Lei 813/1998

Declara de Utilidade Pública o FARC – Fundação Alta Florestense de Resgate à Cidadania.

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Lei 812/1998

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.

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Lei 811/1998

Cria a Comissão de defesa Civil (COMODEC) no Município de Alta Floresta, e dá outras providências.

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Lei 810/1998

Autoriza o Município de Alta a celebrar Convênio com a Polícia Militar de Mato Grosso através da secretaria de Segurança Pública.

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Lei 809/1998

Autoriza o Município de Alta Floresta a celebrar Convênio com o Departamento Nacional de Trânsito – DETRAN/MT.

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Lei 808/1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999, e dá outras prov.(LDO).

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Lei 807/1998

Dispõe sobre a Criação e denominação de Unidade escolar. (Profº Benjamim Pádoa).

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Lei 806/1998

Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com a Associação do Parque Ecológico do Setor C/E de Alta Floresta-MT.

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Lei 805/1998

Determina a inclusão da Estrada denominada Santa Fé na malha Municipal e dá outras providências.

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Lei 804/1998

Apresenta Emenda Aditiva ao art. 2º da Lei 733/97, que (Autoriza a Criação e Implantação de Hortas Municipais educativas)

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Lei 803/1998

Autoriza a abertura do comércio aos domingos, e dá outras providências.

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Lei 802/1998

Modifica o art. 1º e suprime alínea a do inciso I da art. 3º da Lei n.º 778/98, que (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em permissão de uso uma área de terras para implantação de um empreendimento de lazer, e dá outras providências).

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Lei 801/1998

Determina a inclusão da estrada Coopaleste na malha viária Municipal, e dá outras providências.

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Lei 800/1998

Declara de utilidade pública ASEB – Assistência Social Evangélica BETHESBA.

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Lei 799/1998

Institui o Conselho Tutelar.

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Lei 833/1998

Institui o Novo Código Tributário do Município de Alta Floresta-MT, e dá outras providências.

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Lei 798/1998

Estabelece normas para a escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar.

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Lei 796/1998

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.(Alterada através da lei 867/99).

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Lei 795/1998

Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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Lei 794/1998

Autoriza o Município através da Secretária de Agricultura, a conceder benefícios aos produtores Rurais e Integrantes do Projeto de Piscicultura em tanques de terras – criação de Tambaqui, Pacú e Tambacú.

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Lei 793/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento da Gleba Jacaminho II.

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Lei 792/1998

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial com vistas à manutenção do Fundo estadual de Educação.

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Lei 791/1998

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a 5ª CIA Independente de Policia Militar do Estado de Mato grosso.

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Lei 790/1998

Institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento, e dá outras providências.

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Lei 789/1998

“Dispõe sobre a criação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA e dá outras providências”.

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Lei 788/1998

Autoriza a doação de área para o Estado de Mato Grosso/Escola de 1º grau Rui Barbosa.

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Lei 787/1998

Súmula Autoriza a prorrogação do prazo de parcelamento de Débitos Fiscais, e dá outras providências.

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Lei 786/1998

Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia de tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

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Lei 785/1998

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alta Floresta-MT, para o período de 1998/2001.

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Lei 784/1998

Declara de utilidade pública a Associação Regional de Aposentados e Pensionistas de Alta Floresta – ARAPAF.

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Lei 783/1998

Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil de Alta Floresta.

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Lei 782/1998

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Amigos do Bairro Boa Nova.

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Lei 781/1998

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Operações de Crédito por antecipação de Receita, e dá outras providências.

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Lei 780/1998

Modifica o art. Da Lei 164/87, que autoriza o poder executivo a doar áreas de terra para ao Estado de Mato Grosso.

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Lei 778/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em permissão de uso uma área de terras para implantação de um empreendimento de lazer, e dá outras providências.

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Lei 776/1998

Autoriza a adquirir caminhões através do sistema de Consórcio.

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Lei 775/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir o Fundo de Abastecimento Alimentar de Alta Floresta – FAA - Alta Floresta-MT, e dá outras providências.

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Lei 774/1998

Dá Denominação à Rua NS-09, Setor NS, Cidade Alta.(Rua BETEL)

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Lei 773/1998

Institui o Diploma de Serviço de Interesse Público Municipal, de caráter relevante, e dá outras providências.

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Lei 772/1998

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita e dá outras providências.

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Lei 771/1998

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Crédito Rural de Alta Floresta Ltda. – CREDIALTA.

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Lei 770/1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Urbanos e Feirantes de Alta Floresta – APRUSFAF.

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Lei 769/1998

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sol Nascente.

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Lei 768/1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares do Nortão.

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Lei 767/1998

Declara e utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Salete.

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Lei 766/1998

Declara de utilidade pública o Clube de Mães da Comunidade Nova Alvorada.

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