Ano 1997

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h13, última modificação 19/07/2016 11h13
Leis de 696 - 765/1997

Lei 765/1997

“Orçamento Programa Para 1998.”

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Lei 763/1997

Cria O Departamento Municipal De Água e Esgoto, E Dá Outras Providências”.

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Lei 762/1997

Autoriza Doação De Área Á Associação Dos Policiais Militares Do Nortão - ASPMN, E Dá Outras Providências”.

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Lei 761/1997

“Dispõe Sobre A Alienação Da Carteira De Ações Da Telemat Pertencente Ao Município”.

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Lei 759/1997

“Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação Dos Aquicultores Do Norte Do Estado De Mato Grosso.

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Lei 758/1997

“Declara De Utilidade Pública Municipal A Cooperativa Agropecuária Do Setor Leste Ltda.”

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Lei 757/1997

“Declara De Utilidade Pública Municipal A Cooperativa Mista Dos Produtores Rurais Da Gleba Redenção Ltda.”

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Lei 756/1997

“Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação Comunitária Rural Atenas.”

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Lei 755/1997

“Declara De Utilidade Pública Municipal A Fundação Antônia Benta Biazotti Noujain - Fabbin.”

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Lei 754/1997

“Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação De Produtores Luteranos - A P L.”

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Lei 753/1997

“Declara De Utilidade Pública A Associação Comunitária Rural De Mirasol.”

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Lei 752/1997

“Acresce Parágrafo Único Ao Artigo 1º Da Lei Nº 619/95.”

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Lei 751/1997

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR OESTE 1.”

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Lei 750/1997

“Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Moradores Do Setor Oeste 1.”

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Lei 749/1997

“Declara De Utilidade Pública A Cooperativa Mista Ouro Verde Ltda.”

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Lei 748/1997

“Autoriza O Parcelamento De Débitos Fiscais, E Dá Outras Providências.”

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Lei 747/1997

“Autoriza O Poder Executivo A Pagar Juros De Antecipações De Salário Efetuados Por Entidade Financeira Sobre A Folha De Pagamento Do Município.”

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Lei 746/1997

“DESAFETAÇÃO DO LOTE PARQUE ECOLÓGICO NORTE”.

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Lei 745/1997

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 744/1997

“Dispõe Sobre A Criação Da Feira Da Produção Rural, E Dá Outras Providências.”

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Lei 743/1997

“Dispõe Sobre A Vacinação Contra Rubéula”.

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Lei 742/1997

“Determina A Inclusão Da Vicinal Denominada 5ª Leste Na Malha Viária Municipal E Dá Outras Providências”.

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Lei 741/1997

“Determina A Inclusão Da Vicinal Denominada Novo Horizonte Na Malha Viária Municipal E Dá Outras Providências”.

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Lei 740/1997

“Altera A Redação Dos Artigos 2, 12 E 14 Da Lei n.º 671/95, De 03 De Novembro De 1.995.

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Lei 739/1997

“Apresenta Emenda Aditiva Ao Parágrafo 1º Da Lei n.º 567/94”.

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Lei 738/1997

“Institui No Município O Programa De Incentivo Ao Esporte E Dá Outras Providências”.

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Lei 737/1997

“Determina A Inclusão Da Estrada Vicinal Denominada Inter-Sul Na Malha Viária Municipal E Dá Outras Providências.

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Lei 736/1997

Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher Do Município, Estabelece Suas Atribuições E Dá Outras Providências”.

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Lei 735/1997

Regulamenta O Regime De Concessões Para Exploração De Serviços Funerários No Município De Alta Floresta.

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Lei 734/1997

“Altera O Inciso I Do Artigo 3º Da Lei n.º 639/96”.

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Lei 733/1997

Autoriza A Criação E Implantação De Hortas Municipais Educativas.

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Lei 732/1997

Autoriza A Criação De Núcleos Escolares No Município De Alta Floresta-MT.

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Lei 731/1997

Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Projeto Tudo Limpo.

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Lei 730/1997

Dispõe Sobre A Criação, Guarda E Recolhimento De Animais Domésticos, E Dá Outras Providências”.

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Lei 729/1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial.

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Lei 728/1997

Autoriza o Poder Executivo a colocar Argolões, em locais previamente fixados, para estacionamento de motocicletas e bicicletas, nas áreas centrais da cidade ou em locais de grande movimento”.

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Lei 727/1997

Cria O Serviço De Atendimento Médico E Psicológico Domiciliar Na Secretaria De Saúde Do Município”.

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Lei 726/1997

Regulamenta A Composição De Conselhos Municipais”.(alterada através da lei 919/99).

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Lei 725/1997

“Autoriza A Doação De Imóveis Para A Empresa Alta Floresta Indústria Frigorifica Ltda., E Dá Outras Providências”.

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Lei 724/1997

“Autoriza O Poder Executivo A Adquirir Imóvel De Terceiros, E Dá Outras Providências”.

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Lei 723/1997

“Autoriza O Poder Executivo A Permutar Os Imóveis Que Menciona, E Dá Outras Providências”.

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Lei 722/1997

“Amplia A Zona De Expansão Urbana”. ( revogada )

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Lei 721/1997

“Redefine A Área Do Perímetro Urbano”.(zona urbana)

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Lei 720/1997

“Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 1.998, E Dá Outras Providências”.LDO

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Lei 719/1997

“Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Bens Móveis Para O Município De Carlinda.”

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Lei 718/1997

“Institui O Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério, E Dá Outras Providências”.

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Lei 717/1997

“Cria O Fundo Municipal De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério, E Dá Outras Providências”.

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Lei 716/1997

Regulamenta Os Plantões Farmacêuticos No Município De Alta Floresta-MT., E Dá Outras Providências.

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Lei 715/1997

Aquiescência Ao Acordo Judicial firmado entre o poder executivo Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta-MT, SISPUMAF, e dá outras providências.

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Lei 714/1997

Regulamenta A Doação De Áreas Para Pessoas Jurídicas De Direito Privado. (alterada através da lei 935/99).

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Lei 713/1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Em Permissão De Uso Uma Motoniveladora À Cooperativa Mista Ouro Verde Ltda., E Da Outras Providências

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Lei 712/1997

Suprime O Artigo 3º Da Lei Municipal n.º 534/94.

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Lei 711/1997

Declara De Utilidade Pública Municipal A F.A.A.C. Fundação Alta Florestense De Apoio Comunitário.

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Lei 710/1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Para Entrega Aos Vencedores De Um Sorteio

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Lei 709/1997

Dá Nome Ao Novo Segmento Da Av. Ariosto Da Riva.

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Lei 708/1997

Institui Normas Para A Coleta De Lixo Hospitalar

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Lei 707/1997

Institui-se No Município De Alta Floresta, O Conselho Comunitário Municipal De Segurança, E Dá Outras Providências.

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Lei 706/1997

Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Ausentar-se Do País

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Lei 705/1997

Modifica o inciso IV o artigo 35 da Lei n.º 513/93, de autoria do executivo municipal que dispõe.(código tributário).aposentado, pensionista, viúvo ou viúva.

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Lei 704/1997

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Consórcio Intermunicipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

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Lei 703/1997

Dispõe Sobre O Regime Tributário Das Microempresas E Das Empresas De Pequeno Porte, Mediante Adesão Ao Sistema Integrado De Pagamento De Impostos E Contribuições Das Microempresas E Das Empresas De Pequeno Porte - Simples.

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Lei 702/1997

Regulamenta A Liberação Do Alvará De Transporte Escolar, E Dá Outras Providências.

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Lei 701/1997

Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo De Cooperação Com A Empaer-MT, E Dá Outras Providências.

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Lei 700/1997

Autoriza A Doação De Uma Área De Terras Para A Cemat S.A., e Dá Outras Providências.

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Lei 699/1997

Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo De Cooperação Com A Ceplac, E Dá Outras Providências.

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Lei 698/1997

Dá Nova Denominação Ao Centro de Fisioterapia instalado nesta Cidade de Alta Floresta - MT.(Dom Aquino).Reabilitação do hospital Albert Sabin-municipal.

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Lei 697/1997

Revoga a Lei n. 632/96, de autoria dos nobres vereadores luiz antonio ferreira de melo, Joao Souza Nascimento e Mauricio Maia.

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Lei 696/1997

Declara O Ceeda De Utilidade Pública.

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