Ano 1996

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h13, última modificação 19/07/2016 11h13
Leis de 628 - 694/1996

Lei 694/1996

Dá denominação a Avenida N.S. Oeste.

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Lei 693/1996

Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Nova.

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Lei 692/1996

Dá denominação à Perimetral Oeste.

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Lei 690/1996

Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.

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Lei 689/1996

Dá denominação as Estradas Vicinais do Setor Sul.

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Lei 688/1996

Dá denominação ao Posto de Saúde situado na Rodoviária deste Município.( Alice Conde Franchini )

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Lei 687/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a Sociedade Bíblica Mato-grossense das Testemunhas, e dá outras providências.

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Lei 686/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para o SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, e dá outras providências.

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Lei 684/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a Igreja Batista Independente, e dá outras providências.

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Lei 683/1996

Autoria o Poder Executivo Municipal a conceder em permissão de uso a área remanescente do parque C/E, para Associação do Parque Ecológico do Setor C/E de Alta Floresta, e dá outras providências.

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Lei 682/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a Associação Comunitária de moradores dos bairros Setor B, Setor Industrial e Setor RI, e dá outras providências.

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Lei 681/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de moradores dos bairros Setor B, Setor Industrial e Setor RI.

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Lei 680/1996

Modifica o artigo 9°, inciso II, letra F, da Lei n.° 552/94, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Lei 679/1996

Altera o artigo 1.° da Lei n.° 650/96. Que (Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a União das Faculdades de Alta Floresta – UNIFLOR, e dá outras providências.)

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Lei 678/1996

Autoriza doação de área à Paróquia Santa Cruz – Igreja Comunidade São Francisco, e dá outras providências

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Lei 677/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em permissão de uso os lotes n.°s 23 e 24, da quadra n.° 08, do loteamento Vila Nova, à Pastoral da Criança da Vila Nova I, e dá outras providências.

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Lei 675/1996

Dá denominação a Praça Rotária de Alta Floresta.

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Lei 674/1996

Fixa critérios para dar denominações e mudanças de nomes aos Logradouros Públicos.

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Lei 672/1996

Dá nova denominação a Perimetral Leste.

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Lei 671/1996

Da nova Denominação a Rua LN4, setor do zoologico.

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Lei 670/1996

Dá nova denominação a Rua LN-6, Setor do Zoológico.

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Lei 669/1996

Autoriza o poder executivo a remembrar lotear e implantar programa habitacional e doar os lotes que menciona e da outras providencias.

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Lei 668/1996

Autoriza o Poder Executivo a lotear, implantar Programa Habitacional e doar os lotes que menciona, e dá outras providências.

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Lei 667/1996

Autoriza doação de áreas a Associação das Mulheres Altaflorestense – ADMAF, e dá outras providências.

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Lei 666/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um desconto de 80%, sobre o pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano – I.P.T.U. de 1.997, aos proprietários de imóveis que procederam no ano de 1.996, a construção de calçadas e ou pavimentação asfáltica no sistema de participação comunitária, e dá outras providências.

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Lei 665/1996

Autoriza a doação de área a Paróquia Santa Cruz – Igreja Padre Júlio Maria, e dá outras providências.

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Lei 663/1996

Fica revogado o nome da Rua LN-6, denominada “Rua 29 de Junho”, que foi aprovada na Lei n.° 394/91.

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Lei 662/1996

Fica revogado o nome da Rua LN-4, denominada “Rua 25 de Dezembro”, que foi aprovada na Lei n.° 394/91.

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Lei 661/1996

concede isenção do ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza aos recenseadores do Censo 96.

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Lei 660/1996

Autoriza doação de área para Igreja Assembléia de Deus, e dá outras providências.

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Lei 659/1996

Autoriza doação de área para Igreja Assembléia de Deus da Missão, e dá outras providências.

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Lei 657/1996

Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO

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Lei 655/1996

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Rua, e dá outras providências.

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Lei 654/1996

Denomina Rua das Garças o seu prolongamento a partir da Rua Açum Preto até a Rodovia MT-208, no Jardim das Araras.

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Lei 653/1996

Aprova doação de área para Associação dos Madeireiros de Alta Floresta – AMAF, e dá outras providências.

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Lei 652/1996

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.

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Lei 651/1996

Aprova doação de área para a Empresa FRIAF – Frigorífico Alta Floresta Ltda, e dá outras providências.

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Lei 650/1996

Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a União das Faculdades de Alta Floresta – UNIFLOR, e dá outras providências.

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Lei 649/1996

Torna-se obrigatório a identificação de todos os veículos locados e prestadores de serviços, pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta – MT.

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Lei 648/1996

Dá denominação ao Cemitério Municipal de Alta Floresta – MT. ( Jardim da Saudade ).

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Lei 647/1996

Doa área de terras área o vencedor do concurso melhor horta de fundo de quintal.

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Lei 646/1996

Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Lei 645/1996

Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel que menciona, e dá outras providências.

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Lei 644/1996

Denomina Travessa Sabia, a via auxiliar I, paralela a Perimetral Leste, margeando os lotes 1, 2, 3 e 4 da Quadra A, no Jardim das Araras.

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Lei 643/1996

Aprova doação de área para Igreja Evangelista Só o Senhor é Deus, e dá outras providências.

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Lei 642/1996

Aprova doação de área para Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências.

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Lei 639/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a União das Faculdades de Alta Floresta – UNIFLOR, e dá outras providências.(também Lei

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Lei 638/1996

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com o SENAI e Associação dos Moveleiros, e dá outras providências.

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Lei 637/1996

Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta, e dá outras providências.

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Lei 636/1996

Altera o artigo 1.° da Lei n.° 100/86

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Lei 635/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a lotear e doar áreas de terras que menciona, e dá outras providências.

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Lei 634/1996

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel de terceiros, e dá outras providências.

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Lei 633/1996

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.

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Lei 632/1996

Dá denominação ao centro de Fisioterapia instalado nesta cidade de Alta Floresta – MT. ( Bom Samaritano ).Revogada através da lei 697/97.

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Lei 631/1996

Aprova doação de área para a Empresa Zootecnia Sal-Gado Ltda., e dá outras providências.

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Lei 630/1996

Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa Habitacional na quadra 17 AP, Setor RI Bairro São José Operário, e dá outras providências.

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Lei 629/1996

Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa Habitacional na quadra 17 AP, Setor RI Bairro São José Operário, e dá outras providências.

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Lei 628/1996

Institui o Sistema de serviço de Transporte Coletivo conhecido por “lotação” para operar na Zona Urbana e Rural do Município de Alta Floresta – MT, e dá outras providências.

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