Ano 1995

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h13, última modificação 19/07/2016 11h13
Leis de 589 - 627/1995

Lei 627/1995

Aprova o termo de Transação feita entre a Prefeitura Municipal de Alta Floresta e o Estado de mato Grosso.

Lei 627/1995 - Leia mais…

Lei 625/1995

Altera as alíneas ‘a’ ‘b’ e ‘c’ do parágrafo 1º artigo 5º e no artigo 6º capit da Lei n.º 581/994, e dá outras providências.

Lei 625/1995 - Leia mais…

Lei 624/1995

Aprova doação de área à Fundação Cultural de Alta Floresta, e dá outras providências.

Lei 624/1995 - Leia mais…

Lei 622/1995

Dispõe sobre o estatuto do magistério público da Rede Municipal de Educação de Alta Floresta, e dá outras providências.

Lei 622/1995 - Leia mais…

Lei 621/1995

Declara o Estado de Emergência no Setor Energético da Cidade de Alta Floresta-MT.

Lei 621/1995 - Leia mais…

Lei 620/1995

Autoriza a celebração de convênio entre o poder executivo e delegacia Federal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Lei 620/1995 - Leia mais…

Lei 619/1995

Determina o prazo mínimo de dois anos para as entidades civis e religiosas legalmente constituídas serem declaradas de utilidade pública Municipal.(864/99)critério p/ dec. Util.

Lei 619/1995 - Leia mais…

Lei 618/1995

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o programa de formação do patrimônio do Servidor Público – PASEP, e dá outras providências.

Lei 618/1995 - Leia mais…

Lei 617/1995

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Merenda Escolar, e dá outras providências.

Lei 617/1995 - Leia mais…

Lei 616/1995

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei 616/1995 - Leia mais…

Lei 615/1995

Cria a autarquia Municipal de Esportes de Alta Floresta – AMEAF, e dá outras providências.

Lei 615/1995 - Leia mais…

Lei 614/1995

Revoga a Lei n.º 526/93, que isentou o pagamento do IPTU dos lotes urbanos da colonizadora Indeco S/A.

Lei 614/1995 - Leia mais…

Lei 613/1995

Anexa Secretarias constantes da atual estrutura administrativa, e dá outras providências..( atribuições de cada Secretaria).

Lei 613/1995 - Leia mais…

Lei 612/1995

Dá nova denominação à rua A-4, Setor A ( Miguel Isamo Yocida ).

Lei 612/1995 - Leia mais…

Lei 611/1995

Aprova doação de área para a Paróquia Santa Cruz.

Lei 611/1995 - Leia mais…

Lei 610/1995

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.

Lei 610/1995 - Leia mais…

Lei 608/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Fundação Cultural de Alta Floresta, e dá outras providências.

Lei 608/1995 - Leia mais…

Lei 607/1995

Declara de utilidade pública a ACIAF – Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta.

Lei 607/1995 - Leia mais…

Lei 606/1995

Declara de utilidade pública a Academia de Letras de Alta Floresta.

Lei 606/1995 - Leia mais…

Lei 605/1995

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, seus recursos para o exercício de 1996, e dá outras providências.LDO

Lei 605/1995 - Leia mais…

Lei 604/1995

Institui as áreas de estacionamento de veículos automotores denominadas zona azul e amarela nas ruas pavimentadas, e dá outras providências.

Lei 604/1995 - Leia mais…

Lei 603/1995

Apresenta emenda ao artigo 22 parágrafo 1º e 2º, e emenda modificativa aos parágrafos 3º, 4º, e 5º da Lei n.º 552/94.

Lei 603/1995 - Leia mais…

Lei 602/1995

Proíbe a saída de madeiras em toros, do Município de Alta Floresta-MT, e dá outras atribuições legais.

Lei 602/1995 - Leia mais…

Lei 601/1995

Determina acesso adequado para transporte de Deficiente Físicos e Mentais.

Lei 601/1995 - Leia mais…

Lei 600/1995

Aprova doação de área para Coopemac.

Lei 600/1995 - Leia mais…

Lei 599/1995

Aprova doação de área para a Igreja Missionária Evangélica Só o Senhor é Deus.

Lei 599/1995 - Leia mais…

Lei 598/1995

Aprova doação de área para o Centro Educacional Especializado em Deficiência Auditiva – CEEDA.

Lei 598/1995 - Leia mais…

Lei 597/1995

Atribui denominação da continuidade da estrada 5ª Oeste deste Município.

Lei 597/1995 - Leia mais…

Lei 596/1995

Atribui denominação a 6ª Norte a ligação das estradas vicinais 5ª Oeste e 1ª Leste.

Lei 596/1995 - Leia mais…

Lei 595/1995

Aprova doação de área a Empresa Kluge Gonçalves e Piccini Ltda-me.

Lei 595/1995 - Leia mais…

Lei 594/1995

Aprova doação de área para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Lei 594/1995 - Leia mais…

Lei 593/1995

Determina a obrigatoriedade registro marca de gado a ferro candente junto a Secretaria Municipal de Agricultura.

Lei 593/1995 - Leia mais…

Lei 592/1995

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Tropical.

Lei 592/1995 - Leia mais…

Lei 591/1995

Fixa limite de carga para tráfego em vias públicas e dá outras providências.

Lei 591/1995 - Leia mais…

Lei 590/1995

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um veículo popular para entrega ao vencedor de um sorteio.

Lei 590/1995 - Leia mais…

Lei 589/1995

Prorroga o prazo da Lei n.º 576/94, que concede desconto de 80% no pagamento do IPTU pela construção de calçadas.

Lei 589/1995 - Leia mais…

Ações do documento