Ano 1991

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h12, última modificação 19/07/2016 11h12
Leis de 324 - 396/1991

Lei 396/1991

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alta Floresta – MT, cria cargos e dá outras providências.

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Lei 395/1991

Aprova doação de áreas para Damas de Acácia de Alta Floresta.

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Lei 394/1991

Dá nova denominações às ruas a avenidas do setor Norte -1.(nome contendo datas).Setor Industrial.

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Lei 393/1991

Regulamenta os plantões farmacêuticos no Município de Alta Floresta-MT, e dá outras providências.

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Lei 392/1991

Dá nova denominação a Avenida I-1, Setor Industrial nesta cidade.(Júlio José de Campos).

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Lei 391/1991

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Novo Oriente.

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Lei 390/1991

Cria o Cemitério Público Distrital de Carlinda, neste Município.

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Lei 389/1991

Concede Insentivos Fiscais a implantação de Projetos Turísticos no Município.

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Lei 388/1991

Isenta do ISSQN os taxistas de alta floresta no exercício 1992.

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Lei 387/1991

Dá Denominação à Avenida C, nesta cidade.

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Lei 386/1991

Revoga a Lei Municipal n.º 005/91

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Lei 385/1991

Dá nova denominação ao Parque Ecológico Leste no Município de Alta Floresta. (Ludovico da Riva Neto).

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Lei 384/1991

Modifica a Lei Municipal n.º 295/90, em sua súmula, bem como em seus artigos 1º e 2º, caput do anexo do anexo I, e cláusulas primeira, Quarta, Sexta e sétima

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Lei 382/1991

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município da suas Autarquias e dá outras providências.(alterado através da 1240/2003).

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Lei 381/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei 380/1991

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Nova Alvorada, no Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 379/1991

Declara de utilidade pública o Clube de mães Unidas no Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 378/1991

Aprova doação de Área pelo Executivo para Sanemat.

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Lei 377/1991

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar mensalmente o valor da UFAF pelo INPC do IBGE.

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Lei 376/1991

Declara de utilidade pública a AAFLO – Associação Alta Florestense de Odontologia.

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Lei 375/1991

Dá novas denominações às Ruas e Avenidas do Setor “F”.

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Lei 374/1991

Autoriza o Executivo a doar área para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

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Lei 372/1991

Autoriza o Executivo a conceder em comodato, para a Fundação Servir, o Prédio da Creche padrão e a ceder funcionários para a mesma.

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Lei 371/1991

Autoriza o Poder Executivo a receber Débitos Tributários em Cruzados Novos.

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Lei 370/1991

Autoriza o Poder Executivo a permitir uso de bens Municipais (Instrumentos Musicais).

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Lei 369/1991

Autoriza o Executivo a distribuir gratuitamente prêmio mediante sorteio e dá outras providências.

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Lei 368/1991

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Guarda Mirim de Alta Floresta.

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Lei 367/1991

Aprova doação de área para a Paróquia São Paulo Apóstolo. De Carlinda.

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Lei 366/1991

Aprova doação de área para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira –RJ.

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Lei 365/1991

Dá nova denominação ao Logradouro Público, defronte ao Aeroporto local.

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Lei 364/1991

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária.

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Lei 363/1991

Cria o Certificado de Crédito ao Contribuinte – CCC, e dá outras providências.

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Lei 361/1991

Dá novas denominações as ruas e praça do bairro boa nova.

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Lei 359/1991

Aprova doação de área para a União da Associações Rurais de Pequenos Produtores de Carlinda – UARPPC.

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Lei 358/1991

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências.LDO

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Lei 357/1991

Concede Isenção de pagamento da taxa de licença da Publicidade.

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Lei 356/1991

Concede Isenção de I.S.S. (Imposto Sobre Serviços) e Alvará de Licença para Autônomos aos Censitários e dá outras providências.

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Lei 355/1991

Aumenta o prazo da Alínea “A” do Artigo 3º das Leis nº s 292 e 293/91.

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Lei 354/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento do débito previdênciário junto ao INSS e dá outras providências.

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Lei 353/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento da dívida para com o FGTS, e dá outras providências.

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Lei 352/1991

Dá novas denominações às Ruas do Setor H. (nomes de flores).

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Lei 351/1991

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxas aos feirantes, produtores rurais e urbanos, e dá outras providências.

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Lei 350/1991

Institui o Brasão de armas do Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

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Lei 349/1991

Dá nova denominação ao Eixo EW, entrada de Carlinda, neste Município. (EW - Avenida Presidente Fernando Afonso collor de mello).

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Lei 347/1991

Institui a ordem municipal do Brasão.

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Lei 346/1991

Oficializa a Bandeira Municipal de Alta Floresta-MT.

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Lei 345/1991

Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do I.P.T.U. em favor de KALIN WELLMANN DA RIVA.

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Lei 344/1991

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Monte Verde, neste Município.

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Lei 343/1991

Dispõe sobre os recuos mínimos exercidos para a expedição dos Alvarás de construção de edificação dentro do núcleo urbano de Alta Floresta-MT.

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Lei 342/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços para a composição do hino do município de Alta Floresta.

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Lei 341/1991

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Cana, no Distrito de Carlinda, Município de Alta Floresta Mato Grosso.

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Lei 340/1991

Revoga a resolução nº 052/89, que concede ajuda de custo aos vereadores que residem fora do Distrito sede

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Lei 339/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato dos trabalhadores rurais de Alta Floresta.

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Lei 338/1991

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Ouro Verde, deste Município.

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Lei 337/1991

Oficializa como evento cultural o baile dos pioneiros.

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Lei 336/1991

Define a “Faixa de Domínio público nas estradas vicinais do Município.

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Lei 335/1991

Declara de utilidade pública o Clube de mães de Carlinda, Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 334/1991

Regulamenta o § 2º do Artigo 173 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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Lei 333/1991

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Jerusalém.

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Lei 332/1991

Dá nova denominação às Ruas e AV. do Setor B. ( Av. Papa João XXIII ).

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Lei 331/1991

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a 5ºCia Independente de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

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Lei 330/1991

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-MT.

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Lei 329/1991

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial, em favor da Fundação de Ensino Superior de Cáceres.

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Lei 328/1991

Aprova doação de área (lote) para a Seicho-no-iê do Brasil em Alta Floresta.

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Lei 327/1991

Cria o cargo de Bibliotecário e de auxiliar de Biblioteca.

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Lei 326/1991

Aprova doação de área para a Liga Esportiva Municipal de Alta Floresta – LEMAF.

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Lei 325/1991

Declara de utilidade pública a Seicho-no-iê do Brasil – Filial de Alta Floresta-MT.

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Lei 324/1991

Fica autorizado o Município de Alta Floresta a celebrar contrato/convênio com a Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres.

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