Ano 1990

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h12, última modificação 19/07/2016 11h12
Leis de 256 - 323/1990

Lei 323/1990

Cria rota econômica para transporte coletivo urbano.

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Lei 322/1990

Cria fundação Alta Florestense Cultural e Zoobotânica da Amazônia – Facuza.

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Lei 321/1990

Atualiza, altera, cria e extingue cargos, aumenta e extingue vagas do plano, de cargos, vencimentos e enquadror dos funcionários, servidores e comissionário da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, estabelecida pela Lei Nº 210/89 e dá outras providências.

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Lei 320/1990

Estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alta Floresta /MT e dá outras providências.(atribuições de cada Secretaria).

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Lei 319/1990

Dispõe sobre a Lei do Meio Ambiente.

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Lei 318/1990

Atualiza o valor venal dos imóveis situados na zona urbana de Alta Floresta-MT, em UFAF; atualiza tabelas dos anexos do C.T.M. e altera disposições legais e dá outras providências.

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Lei 317/1990

Aprova a doação ou cessão de uso de arreas públicas para o Estado de Mato Grosso.

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Lei 316/1990

Dispõe sobre a política Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.

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Lei 315/1990

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta Mato Grosso para o exercício financeiro de 1.991. (orçamento).

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Lei 314/1990

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alta Floresta/MT, para o período de 1991 a 1993.

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Lei 313/1990

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.LDO

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Lei 312/1990

Institui normas para a apresentação de projetos de iniciativa popular.

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Lei 311/1990

Cria cargo de regente de coral.

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Lei 310/1990

Dá novas denominações as vias públicas que menciona. (Verf. Lei 1026/2001 Que dá nova denominação a Av.).nomes de madeiras. (São José Operário).

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Lei 308/1990

Proíbe o uso de cigarros nos transportes coletivos urbanos

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Lei 307/1990

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Rio Verde.

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Lei 306/1990

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de vigilância e Similares de Alta Floresta/MT.

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Lei 305/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementares, elevando o limite fixado no Art. 4º, Letra “B” DA Lei Orçamentária nº 246/89.

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Lei 304/1990

Aprova a doação de lote para a Segunda Igreja Batista de Alta Floresta.

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Lei 303/1990

Proíbe o tráfego de caminhões trucados, carretas e/ ou reboques, nas Estradas vicinais do Município de Alta Floresta, nos períodos de janeiro, fevereiro e março de 1991.

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Lei 302/1990

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei 301/1990

Declara de utilidade pública o Núcleo de Alta Floresta do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP-MT.

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Lei 300/1990

Isenta do pagamento do ISSQN a denominada Moradia Econômica.

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Lei 299/1990

Dá nova Redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 278/90.

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Lei 298/1990

Autoriza a Prefeitura de Alta Floresta, a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, à partir do Programa UNESTADO.

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Lei 297/1990

Dá nova Redação ao Art. 165 da Lei Municipal nº 032/83 – Código Tributário Municipal.

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Lei 296/1990

Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola de 1º Grau, Município de Alta Floresta/MT.

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Lei 295/1990

Institui o Programa de Apoio ao Esporte Amador. incentivo ao esporte. (alterada conf. Lei 384/91).

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Lei 294/1990

Cria Escolas Rurais Municipais em Alta Floresta-MT.

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Lei 293/1990

Aprova doação de área para o SESC – Serviço Social do Comércio.

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Lei 292/1990

Aprova doação de área para o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

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Lei 291/1990

Aprova a doação da área para a Associação do Clube de mães de Carlinda.

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Lei 290/1990

Cria o Conselho de Cultura.

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Lei 289/1990

Dá nova redação ao artigo 165 da lei municipal n. 032/1983 - codigo tributario municipal.

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Lei 288/1990

Declara de utilidade pública o Clube das mães do Distrito de Monte Verde, Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 287/1990

Institui o programa de apoio à Cultura.

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Lei 286/1990

Dá novas denominações as vias públicas do Distrito de Carlinda.

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Lei 285/1990

Declara de utilidade pública a Associação Rural Monte Alegre.

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Lei 284/1990

Redefine a área do Perímetro Urbano e cria a Zona de Expansão Urbana. (revogada)

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Lei 283/1990

Concede abono aos Servidores Públicos Municipais.

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Lei 282/1990

Declara feriado Municipal no dia 12 de Outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil e de Alta Floresta.

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Lei 281/1990

Redefine a área do perímetro urbano e cria a Zona de Expansão Urbana.

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Lei 280/1990

Institui vale troco nas empresa de transporte coletivo em Alta Floresta e dá outras providências.

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Lei 279/1990

Autoriza o Poder Executivo a doar área para a Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso. (instalação de Delegacia)

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Lei 278/1990

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Diária aos Servidores Municipais.

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Lei 277/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos Adicionais Suplentes, elevado o limite fixado no artigo 4º letra “B” DA Lei Orçamentária nº 246/89.

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Lei 276/1990

Dá nova denominação as Ruas e Avenidas do Setor J, e dá outras providências.

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Lei 275/1990

Dá nova denominação a Avenida Brasil, no Distrito de Nova Bandeirantes.

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Lei 272/1990

Determina a venda de passes estudantis com desconto.

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Lei 271/1990

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Bairro Jardim Primavera.

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Lei 270/1990

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Santa Lúcia.

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Lei 269/1990

Dá novas denominações às Ruas, Avenidas e ao Setor NW-1, desta cidade.CIDADE BELA

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Lei 268/1990

Estabelece normas quanto a comercialização de gaz liqüefeito de petróleo, aos domingos e feriados.

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Lei 267/1990

Dispõe sobre plano de loteamentos urbanos.(alterada através da lei 1471/06).

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Lei 266/1990

Dá novas denominações às Ruas e Avenidas do Setor SE-3 e SE-4 e aos respectivos setores, desta cidade.SETOR DAS ARÁRAS.

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Lei 265/1990

Dá nova denominação a Avenida Leste.

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Lei 264/1990

Declara de utilidade pública a Associação Alta Florestense de Cantores e Compositores.

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Lei 263/1990

Declara de utilidade a Associação Comunitária Rural Filadélfia, neste Município.

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Lei 262/1990

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Romanos, Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

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Lei 261/1990

Determina a afixação de novos preços das tarifas, três dias antes do aumento efetivo, pelas empresas de transporte coletivo e dá outras providências.

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Lei 260/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, elevando o limite “B” da Lei orçamentária nº 246/89.

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Lei 259/1990

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta –APAE, para fins que especifica.

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Lei 258/1990

Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Alta Floresta (UFAF) , a partir desta data.

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Lei 257/1990

Atualiza, altera Cria e extingue cargos, aumenta e extingue vagas do plano de cargos, vencimentos e enquadramentos dos funcionários públicos, servidores e comissionados da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT., Estabelecido pela Lei nº 210/89 e da outras providências.

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Lei 256/1990

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Damasco, em nosso Município.

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