Ano 1988

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h12, última modificação 19/07/2016 11h12
Leis de 181 - 207/1988

Lei 207/1988

Dá nova denominação ao Logradouro Público, Rua G, Setor G.(Paulo Pires Pereira)

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Lei 206/1988

Declara orgão de utilidade publica , a associação dos moradores da cidade alta.

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Lei 205/1988

Dá nova denominação ao Logradouro Público Rua A-2, Setor A. (Emilio Caione)

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Lei 204/1988

: Desafeta do uso comum a área denominada APN-5 e dá outras providências.

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Lei 203/1988

Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

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Lei 202/1988

Atualiza o valor venal do imóvel urbano do Município de Alta Floresta em 1.000.

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Lei 201/1988

Dispõe sobre a atualização do valor da unidade Fiscal de Alta Floresta (UFAF) .

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Lei 200/1988

Autoriza o Poder Executivo a manter uma equipe de segurança na residência dos Ex-Prefeitos.

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Lei 199/1988

Define como expansão urbana a área constituída pelo lote A .F-924-1, Da Gleba Alta Floresta, que receberá denominação de Nova Medianeira.

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Lei 198/1988

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustível líquidos e gasosos a varejo IWC – Extensivo ao Município de Apiacás.

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Lei 197/1988

Cria escolas rurais municipais de Alta Floresta.

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Lei 196/1988

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta. (orçamento).

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Lei 195/1988

Reajusta os salários dos servidores municipais em 100%.

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Lei 194/1988

Retroagir os efeitos da Lei nº 191/88.

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Lei 193/1988

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE.

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Lei 192/1988

Autoriza o Executivo Municipal a doar área para a Transporte Satélite.

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Lei 191/1988

Cria a Escola Rural Produtiva de Alta Floresta.

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Lei 190/1988

Autoriza o Executivo a fazer gestões junto aos órgãos competentes no sentido de criar o Distrito de São José do Apuí.

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Lei 189/1988

Declara de utilidade pública a Fundação Servir.

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Lei 188/1988

Altera o Art. 3º da Lei 173/87 e dá outras providências.

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Lei 187/1988

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar empresa para a execução de obras de pavimentação e drenagem no Município.

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Lei 185/1988

Declara de utilidade pública a entidade de assistência social, APAE.

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Lei 184/1988

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Comodato com a Secretaria de Saúde.

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Lei 183/1988

Estabelece o regulamento dos serviços de transporte coletivo do Município.

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Lei 182/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CODEMAT À CONTA DO FADEM.

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Lei 181/1988

Reajusta em 100% os salários dos Servidores da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.

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