Ano 1984

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h11, última modificação 19/07/2016 11h11
Leis de 034 - 052/1984

Lei 052/1984

Altera o vencimento do Secretário Interdistrital.

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Lei 051/1984

Cria a Secretaria Municipal de Agricultura.

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Lei 050/1984

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

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Lei 049/1984

Reajusta em 100% (cem por cento) os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT.

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Lei 047/1984

Dispõe sobre o índice de aumento nas alíquotas de que trata o artigo 67, anexo III da Lei Nº 032/83.

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Lei 046/1984

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta-MT., para o exercício de 1.985. (orçamento).

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Lei 045A/1984

Dispõe sobre a Declaração de Órgão de Imprensa Oficial do Município “O Jornal da Cidade de Alta Floresta”.

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Lei 045/1984

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo a CODEMAT a conta do FADEM para os fins que menciona.

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Lei 044/1984

Institui a remuneração na forma de ponto para ocupante do cargo de Fiscal de obras I e II da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

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Lei 043/1984

Estabelece normas de habilitação asfáltica e obras complementares mediante contrato de particulares por conta de terceiros, no sistema de participação comunitária.(revogado através da lei 095/85).

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Lei 042/1984

Autoriza a abertura de crédito suplementares.

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Lei 041/1984

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional da Habitação.

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Lei 040/1984

Reajusta em 25% (vinte e cinco por cento ) Os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

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Lei 039/1984

Dispõe sobre o código de postura do Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 038/1984

Isenta Impostos sobre serviços de qualquer natureza sobre construção Civil os imóveis edificados ate 31.01.83

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Lei 037/1984

Institui a remuneração na forma de pontos para ocupantes do cargo de Fiscal Tributário da Prefeitura Municipal de Alta Floresta .

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Lei 036/1984

Concessão de serviços públicos para transporte coletivo do Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 035/1984

Cria a Biblioteca Publica Municipal

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Lei 034/1984

Aprova o plano de reclassificação de cargos, empregos e vencimentos da Prefeitura Municipal.

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