Ano 1983

por mmartello — publicado 19/07/2016 11h11, última modificação 19/07/2016 11h11
Leis de 001 - 033/1983

Lei 033/1983

Regulariza a situação da classe taxista do municipio de Alta Floresta.

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Lei 032/1983 Parte 2

Dispõe sobre o sistema Tributário do Município.

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Lei 032/1983 Parte 1

Dispõe sobre o sistema Tributário do Município.

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Lei 031/1983

Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT.

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Lei 030/1983

Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso – EMATER-MT.

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Lei 029/1983

Doa imóvel a Campanha Brasileira de Alimentos Cobal.

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Lei 028/1983

Concede gratificação natalinas aos Funcionários Públicos Municipais.

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Lei 027/1983

Reajusta o vencimento do cargo de trabalhador braçal.

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Lei 026/1983

Dispõe sobre os usos e ocupação do solo urbano e institui os recuos das edificações do Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 025/1983

Dispõe a delimitação do perímetro urbano no distrito sede do Município de Alta Floresta-MT.

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Lei 024A/1983

Reajusta os vencimento e altera o quadro de referências dos cargos constantes desta Lei.

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Lei 024/1983

Reajusta os vencimentos e reorganiza o quadro de referências de cargos do servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT.

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Lei 023/1983

Reajusta os vencimentos dos professores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta .

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Lei 022/1983

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT a conta do FADEM para os fins que menciona.

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Lei 021/1983

Cria a Taxa de conservação de Estradas e Rodagem.

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Lei 020/1983

Dispõe sobre a concessão para exploração de transporte coletivo em linhas Municipais e no Distrito de Paranaita à Empresa Colonial transporte coletivo Floresta Ltda.

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Lei 019/1983

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT.

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Lei 018/1983

Institui a taxa de Embarque nas Rodoviárias do Município de Alta Floresta-MT

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Lei 017/1983

Dispõe sobre concessão para exploração de serviços funerários à Firma Änacleto Tomporoski”.

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Lei 016/1983

Cria a Secretaria Interdistrital.

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Lei 014/1983

Dispõe sobre as transferências de Duodécimos à Câmara Municipal .

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Lei 012/1983

Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo.

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Lei 011/1983

Fica instituído o regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

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Lei 008/1983

Fica instituído o Regime de Tempo Integral de Serviço e Dedicação Exclusiva.

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Lei 007/1983

Cria o feriado Municipal (19 de maio).aniversário da cidade.

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Lei 006/1983

Cria o Quadro de servidores auxiliares da Câmara Municipal de Alta Floresta – MT.

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Lei 005/1983

Complementação do anexo I, da Lei nº 004/83, de 21 de março de 1.983. (Que Organiza o quadro de servidores)

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Lei 004/1983

Organiza o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT.

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Lei 003/1983

Autoriza O Prefeito Municipal a filiar a Prefeitura ao Instituto Brasileiro de Administração (IBAM)*

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Lei 002/1983

Estabelece normas gerais para o serviço de transportes de passageiros e veiculos de aluguel e da outras providencias.

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